domingo, 16 de julho de 2017

Você sabe como se defender do crime de racismo?

Confira a cartilha produzida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro que  esclarece como se defender do crime de racismo. A cartilha menciona que  em caso de racismo, a primeira dica é reunir todas as provas do ocorrido, como por exemplo fotos, vídeos, os dados principais do agressor (como nome, endereço, telefone) e de quem eventualmente tenha testemunhado o fato, detalhes do local onde aconteceu a discriminação, anúncios e reportagens que possam comprovar etc.
Após, deve-se procurar pela Delegacia de Polícia mais próxima, com a companhia das testemunhas e das provas que existirem. A partir daí, realize o Registro de Ocorrência Policial e, ao fim, solicite uma cópia deste documento. Depois, compareça à Defensoria Pública munido de toda a documentação reunida para que sejam tomadas as demais medidas jurídicas cabíveis.
Ainda, o documento esclarece a diferença de racismo e injuria racial e as diversas formas de racismo.
Fonte: www.emporiododireito.com.br/DPERJ

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Ação Social próximo sábado no Rio de Janeiro

São João de Meriti

Endereço: Avenida do Comércio – na Praça de Jardim Metrópole - RJ 
Horário: A partir das 09 horas


Belford Roxo

Endereço: Escola Municipal José Pinto Teixeira, Rua dos Engenheiros, s/nº - Recantus – Belford Roxo, RJ 
Horário: A partir das 09 horas

Cinelândia
Endereço: Cinelância - Centro do Rio de Janeiro (em frente à Câmara dos Vereadores) 
Horário: A partir das 09 horas
 
Ações sociais são aquelas solicitadas por instituições, associações e congêneres para a participação da Defensoria Pública, com a finalidade de fornecer orientações jurídicas, expedir ofícios de gratuidade e elaborar petições iniciais sem complexidade aos hipossuficientes e vulneráveis daquela localidade, que ocorrem nos fins de semana e feriados. Nessas ações, os interessados podem obter segunda via de documento de identidade, de certidões de nascimento e de casamento, de habilitação para casamento e obter esclarecimentos em questões de direito de família, cível e do consumidor. É a Defensoria Pública indo ao encontro da população para cumprir sua missão constitucional de prestar atendimento jurídico de qualidade a quem precisa!
Email para contato - acaosocialdpgerj@gmail.com

Fonte: www.defensoria.rj.def.br

terça-feira, 27 de junho de 2017

Pessoas em situação de rua recebem carteira de trabalho nesta quarta

Um grupo de pessoas em situação de rua participa, nesta quarta-feira (28), da cerimônia de formatura da primeira turma do Projeto Resgate, destinado à capacitação e à inserção no mercado formal de trabalho. Todos os formandos receberão certificados de conclusão, carteiras de trabalho e currículos já elaborados, para distribuir a possíveis empregadores. Estarão presentes no evento o defensor público-geral do Estado, André Castro, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. 
Fruto de parceria entre a Defensoria Pública do Rio e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, o projeto oferece, em encontros semanais, informações sobre direitos trabalhistas, documentação necessária, comportamento em ambiente de trabalho, espírito de equipe e noções de higiene.  A proposta visa também cadastrar os alunos em sites de emprego, na tentativa de identificar vagas compatíveis com o perfil de cada um. Alguns deles, inclusive, têm formação e experiência profissional em atividades como pedreiro, auxiliar de serviços gerais e segurança.  
 
– Esse é um projeto que busca não só resgatar a autoestima dessas pessoas, mas, principalmente, ter alcance prático, capacitando-os para o que é básico no dia a dia profissional e, sempre que possível, ajudando-os a conseguir emprego formal – explica a defensora Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e uma das responsáveis pelo projeto.
Logo após a solenidade de entrega dos certificados e das carteiras de trabalho, terá início a primeira aula da segunda turma do projeto, que acontece nas dependências da Defensoria Pública, no Centro.
Serviço
Cerimônia de conclusão de curso da primeira turma do Projeto Resgate
Dia 28, quarta-feira, às 10h
Sede da Defensoria Pública – Avenida Marechal Câmara 314 – auditório do 2º andar – Centro


Todos passaram por capacitação profissional no projeto Resgate, realizado pela DPRJ e a Prefeitura do Rio
 
Fonte: www.defensoriarj.def.br

sábado, 24 de junho de 2017

Prefeitura lança campanha “Aleitamento Materno - Doar é um gesto que salva vidas”



A Prefeitura do Rio lançou no sábado, 27 de maio, a campanha "Aleitamento Materno – Doar é um gesto que salva vidas". O objetivo é conseguir o maior número de doações e garantir a alimentação dos bebês internados nas maternidades da cidade. O lançamento foi no posto de coleta de leite humano da Clínica da Família Bárbara Mosley, no Anil, em Jacarepaguá, onde cerca de 120 mães que estão amamentando compareceram para fazer a doação, a maioria delas pela primeira vez.

"É uma campanha cultural. Queremos pedir às mães do Rio de Janeiro que nos ajudem doando o melhor alimento que tem, que é o leite materno", disse o prefeito Marcelo Crivella, que lançou a campanha junto com o secretário de Saúde, Marco Antonio de Mattos, e entregou pessoalmente o certificado de doadora a algumas mães que fizeram a doação neste sábado, como Bruna da Silva Aguiar. 

O leite materno é o alimento ideal para os bebês, mas nem todas as mulheres conseguem amamentar. O entreposto de leite humano da CF Bárbara Mosley, recém-inaugurado, está com estoque baixo. Atualmente, a unidade - que desde o pré-natal esclarece e estimula as mães a doarem o leite após o nascimento dos bebês - tem 23 mães doadoras cadastradas e, por semana, envia 4 litros de leite para a Maternidade Leila Diniz, na Barra. A meta é chegar a 10 litros semanais.

Uma das primeiras doadoras cadastradas na CF Bárbara Mosley, a agente comunitária de saúde Joice Veloso Barbosa teve sua filha Isabele há nove meses na Maternidade Leila Diniz. Foi lá que ela viu a dificuldade das mães de bebês internados na UTI neonatal e, ao voltar ao trabalho na clínica, após a licença maternidade, começou a fazer as doações: "Doar leite é doar vida", ressaltou.

Rosane Maria da Silva Nascimento saiu de Paciência para doar seu leite na clínica da Família do Anil. Seu filho, Luiz Miguel, que hoje tem dois meses, nasceu prematuro e, ao viver essa situação, ela percebeu a importância do leite doado para as mães que não conseguem amamentar e vivem a tensão da fragilidade dos filhos.

O que é preciso para ser doadora:

Para ser uma doadora de leite materno, é exigido que a candidata esteja em boa saúde, não use medicamentos, álcool ou drogas, não seja fumante, e apresente exames do pré ou do pós-natal comprovando estar apta clinicamente. Na primeira doação, feita no posto de coleta, as mamães recebem um kit com frascos estéreis, gorro, máscara, gaze e fazem a higienização adequada das mãos e dos mamilos.

Os Bancos de Leite Humano (BLH) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são centros especializados, responsáveis pela promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. O leite humano doado passa por um processo de pasteurização e todo controle de qualidade para ser utilizado pelos bebês internados nas unidades neonatais.

As doações podem ser feitas nos seguintes postos de coleta ou bancos de leite:

Postos de Coleta de Leite Humano:

Região da Zona Sul e Adjacências

· Centro Municipal de Saúde Doutor Albert Sabin

Estr. da Gávea, 250 - Gávea

· Clínica da Família Roberto Correia Lima
Rua São Clemente 312 - Botafogo

Região da Leopoldina

· Centro Municipal de Saúde Samora Machel

R. Principal, s/n - Parque Maré

· Centro Municipal de Saúde Nagib Jorge Farah
Praça Michael Cheib, s/n - Jardim America

· Centro Municipal de Saúde Iraci Lopes
Rua Antônio Mendes, 02 - Sobrado - Vigário Geral

· Centro Municipal de Saúde Américo Veloso

Rua Gerson Ferreira, 100 - Ramos

· Centro Municipal de Saúde João Cândido

Av. Lobo Junior, 83, Penha Circular

· Centro Municipal de Saúde Hélio Smidt

Rua Tancredo Neves, s/n - Maré

· Clínica da Família Adib Jatene

Av. Canal, 364 - Maré

· Clínica da Família Joãozinho Trinta
R. Anamá, 55 - Vigário Geral

· Clínica da Família Aloysio Augusto Novis
Av. Brás de Pina, 651 - Penha Circular

Região do Grande Méier

· A coordenação de saúde da área disponibiliza carro que roda toda quarta-feira, pela manhã, para recolher leite humano de nutrizes cadastradas como doadoras nas unidades de Atenção Primária da região.

Região de Madureira e Adjacências

· Centro Municipal de Saúde Flávio do Couto
Rua Lúcio José Filho, s/n – Parque Ancheita

· Clínica da Família Ana Maria Conceição dos Santos Correia
Avenida Vicente de Carvalho, 1086 – Vila Cosmos


Região de Jacarepaguá e Adjacências

· Clínica da Família Barbara Mosley Souza

Avenida Otávio Malta, s/n - Anil


Região de Bangu e Adjacências

· Clínica da Família Antônio Gonçalves

Avenida Brasil, s/n - Realengo


Bancos de Leite Humano da Rede Municipal:

• Hospital Municipal Rocha Faria

Av. Cesário de Melo 3215 - Campo Grande

• Maternidade Alexander Fleming
Rua Jorge Schimidt 331 - Marechal Hermes

• Maternidade Carmela Dutra
Rua Aquidabã 1037 - Lins de Vasconcelos

• Maternidade Fernando Magalhães
Rua Gen.José Cristino 87 - S. Cristóvão

• Maternidade Herculano Pinheiro

Rua Andrade Figueira s/n° - Madureira

• Maternidade Leila Diniz
Av. Ayrton Senna 2000 - Barra da Tijuca  

domingo, 18 de junho de 2017

Programa de DNA

A Defensoria Púbica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Instituição responsável pela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes, de forma pioneira implantou, desde 1996, o Programa de DNA representado pela Coordenação DNA/DPGE, localizado no  Fórum Antigo Leopoldina, em Olaria, que realiza exames IN VIVO e POST MORTEM para Investigação de Paternidade, Maternidade, retificação de óbito e comprovação de vinculo genético de parentesco, objetivando garantir o direito de cidadania através da informação de origem paterna/materna.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reserva parte de sua verba orçamentária para a contratação do Laboratório prestador de serviço especializado nesta investigação, atualmente o Medgen Tecnologia Avançada em DNA. 

Procedimentos para a realização do exame de DNA
Os Assistidos serão direcionados a esta Coordenação, através de Ofício de encaminhamento dos Defensores Públicos em exercício nas Varas de Família (em casos de propositura de ação ) e Núcleos de 1º atendimentos , à Rua Lucena s/nº Olaria, RJ (Forum Antigo Leopoldina), Telefones: 2332-2296 e 2332-2294, – Rio de Janeiro, para realização do exame, portando original e cópias da documentação, não sendo necessário cadastramento prévio, exceto nos casos de comarcas do Interior.

OBS: Os assistidos das Comarcas do interior devem ser agendados e cadastrados por telefone (2332-2296 e 2332-2294) no momento do atendimento pelo órgão de origem do encaminhamento, devendo este encaminhar para o e-mail dna.dpgerj@gmail.com a documentação escaneada e necessária para o cadastramento, momento em que será informado ao órgão o número do atendimento

Download da Resolução 669

Documentação necessária:
 Ofício de Encaminhamento (original e 3 copias)
   RG, CNH ou CTPS (original e 2 copias)
   Registro de Nascimento, quando menor de idade (original e 2 copias)
   1 copia do comprovante de residencia
   1 copia do CPF
   2 copias da certidão de obito (em caso de suposto pai ou suposta mãe falecidos)
   1 copia da petição inicial (e contestação, se possível), em casos de ação proposta.
 
Dias de cadastramento:
De acordo com os critérios estabelecidos na Resolução 669 de 25 de Outubro de 2012 (publicada no DO de 01 de novembro de 2012)  os dias de cadastramento são:

Dias: Terças-feiras e Quintas-feiras 
Horário: de 10:00 às 14:00

Munidos dos documentos solicitados para realização do exame. A data de entrega de laudo será informada aos assistidos no momento do atendimento.
OBS: 
Assistidos das Comarcas do interior devem ser agendados por telefone (2332-2296 e 2332-2294) no momento do atendimento no órgão de origem do encaminhamento, em vez de se dirigirem diretamente a Coordenação de DNA.

Coordenação Geral DNA: Gabriela Fernandes de Araujo
Secretária: Andréia Cardoso Ferreira

Fonte: www.defensoria.rj.def.br